Mãe atípica que tem dois filhos com deficiência, os dois podem receber BPC?

No Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro concedido pelo governo federal a pessoas com deficiência e idosos que não têm condições de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido pela família. Entretanto, quando se trata de uma mãe atípica, ou seja, uma mãe que tem dois filhos com deficiência, surgem dúvidas sobre a possibilidade de ambos receberem o benefício.

A legislação brasileira prevê que o BPC pode ser concedido a mais de um membro da mesma família, desde que cada um dos beneficiários preencha os requisitos estabelecidos pela lei. Portanto, se os dois filhos da mãe atípica se enquadram nos critérios de elegibilidade para receber o BPC, ambos podem ter direito ao benefício, mesmo que sejam irmãos e vivam na mesma família.

Para ter direito ao BPC, é necessário comprovar que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Além disso, no caso de pessoas com deficiência, é necessário apresentar laudo médico que ateste a condição e o grau de incapacidade para o trabalho e para a vida independente.

Outrossim, o valor do benefício recebido por um não entrará na conta da renda familiar para a concessão do BPC ao outro irmão.

É importante ressaltar que, mesmo que os dois filhos sejam elegíveis para receber o BPC, é necessário realizar individualmente o processo de solicitação junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e apresentar toda a documentação necessária para análise do benefício.

Em casos complexos como este, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para garantir que os direitos dos beneficiários sejam adequadamente assegurados e que o processo de solicitação do BPC ocorra de forma eficiente e sem entraves. Um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer a assistência necessária para esse fim.