Como Funciona o Plantão e Sobreaviso no Trabalho?

O plantão e o sobreaviso são formas de organização do trabalho que podem gerar dúvidas quanto aos direitos dos trabalhadores. Vamos esclarecer como esses regimes funcionam e quais são os direitos envolvidos.

Plantão:

No plantão, o trabalhador fica disponível para atender demandas específicas da empresa durante um período determinado, geralmente fora do horário normal de trabalho. Durante esse período, o funcionário permanece no local de trabalho ou em outro local determinado pela empresa, aguardando a necessidade de intervenção.

Nesse regime, o trabalhador tem direito a receber uma remuneração adicional, conhecida como "adicional de plantão", que deve ser estabelecida por acordo coletivo ou individual. Além disso, o tempo em que o trabalhador permanece em plantão é considerado como tempo à disposição do empregador e, portanto, deve ser remunerado como horas extras, caso haja intervenção efetiva durante esse período.

Sobreaviso:

No regime de sobreaviso, o trabalhador fica à disposição do empregador para ser chamado a qualquer momento fora do horário de trabalho, porém, diferente do plantão, ele não precisa permanecer em um local determinado. O trabalhador pode realizar suas atividades cotidianas, mas deve estar disponível para atender chamados da empresa.

Durante o período de sobreaviso, o trabalhador não está fisicamente presente no local de trabalho, mas deve permanecer acessível por meio de telefone ou outro meio de comunicação estabelecido pela empresa. Nesse caso, o tempo de sobreaviso é considerado como tempo à disposição do empregador e também deve ser remunerado como horas extras, caso haja convocação efetiva para o trabalho.

É importante ressaltar que tanto no plantão quanto no sobreaviso, o trabalhador deve ser remunerado pelo tempo em que fica à disposição da empresa, mesmo que não haja intervenção efetiva. Além disso, o empregador deve fornecer condições adequadas para o exercício do trabalho remoto, garantindo o respeito à jornada de trabalho e aos direitos trabalhistas do empregado.

Caso você tenha dúvidas sobre seus direitos em relação ao plantão e sobreaviso, é recomendável buscar orientação jurídica especializada. Um advogado trabalhista poderá analisar o seu caso e orientá-lo sobre os seus direitos e as melhores medidas a serem tomadas.