Advocacia Consultiva X Compliance

A atuação do advogado hoje vai muito mais além do que somente a atividade processual, se estendendo a conhecimentos técnicos alternativos para resolução de conflitos e capacidade atender demandas de natureza preventiva.

O direito preventivo engloba a advocacia consultiva/preventiva, a fim de se evitar altas demandas contenciosas, ou seja, processos, evitando ao máximo que o problema aconteça, através da correção de desvios que possam acarretar conflitos judiciais para empresas.

O desenvolvimento da advocacia consultiva visa garantir o funcionamento adequado de atividades específicas, como por exemplo, na área empresarial, tirando dúvidas do cliente mensal acerca de diferentes temas, como por exemplo, o cálculo das horas extras, qual postura seguir em caso de demissão por justa causa, quais casos se enquadram no adicional de periculosidade, dentre muitos outros temas, aqui especificados na área trabalhista de uma empresa.

O intuito é de que com a informação correta, a empresa não sofra com prejuízos oriundos de processos judiciais, que são custosos, além de demandarem bastante tempo. É muito importante para o advogado defender os direitos e interesses do cliente, porém, é ainda mais relevante ajudá-lo a evitar contratempos.

Já o compliance vai além da área preventiva/consultiva, pois visa um plano estratégico e estrutura-se de acordo com a característica singular de cada empresa, tais quais, setor, área de atuação, cultura e afins.

Porém, ações e controles são indiferentes em qualquer organização, nesse sentido que o compliance atua, o advogado irá utilizar-se do seu vasto conhecimento de todo ordenamento jurídico para manter em atualização todas as questões regulatórias de uma instituição, como código de ética, classificação e gerenciamento de riscos, treinamentos corporativos, auditoria, melhoria contínua, dentre muitas outras aplicações de diversas naturezas, tributária, criminal, trabalhista, cível etc.

O escritório Perestrelo realiza atendimentos direcionados à consultoria e compliance em inúmeros casos.