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Rescisão Indireta: Quando o VÃnculo EmpregatÃcio se Rompe por Justa Causa do Empregador
A rescisão indireta, também conhecida como "justa causa do empregador", é um instituto jurÃdico previsto na legislação trabalhista...
Renata Vieira dos Santos
19 de jan. de 20242 min de leitura
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Direito Trabalhista: Diferenças e Detalhes entre Férias, Férias Coletivas e Recesso
Chega o final do ano e uma dúvida muito comum dos trabalhadores brasileiros, diz respeito quanto as férias. Saiba como funciona o perÃodo...
Renata Vieira dos Santos
11 de dez. de 20232 min de leitura
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Estabilidade no Emprego
A estabilidade no emprego constitui um pilar essencial do direito laboral, proporcionando segurança ao trabalhador em situações cruciais....
Renata Vieira dos Santos
29 de nov. de 20232 min de leitura
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Salário-Maternidade: Como solicitar?
O Salário-Maternidade representa um importante direito concedido às gestantes e adotantes, assegurando suporte financeiro durante o...
Renata Vieira dos Santos
27 de nov. de 20232 min de leitura
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Contrato de Experiência: Regras, Direitos e Limitações
O contrato de experiência, embora comum, representa uma fase crÃtica na relação entre empregador e empregado. Neste artigo,...
Renata Vieira dos Santos
13 de nov. de 20232 min de leitura
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Licença-Paternidade
A licença-paternidade é um direito que tem ganhado destaque nas discussões sobre igualdade de gênero e no reconhecimento do importante...
Renata Vieira dos Santos
1 de nov. de 20232 min de leitura
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Readaptação no Trabalho: Como Funciona?
A readaptação no trabalho é um processo fundamental que visa garantir que os trabalhadores que enfrentam incapacidades temporárias ou...
Renata Vieira dos Santos
23 de out. de 20232 min de leitura
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Remuneração Variável - Comissões e Participação nos Lucros
A remuneração dos trabalhadores evoluiu consideravelmente nas últimas décadas. Juntamente com os salários tradicionais, muitas...
Renata Vieira dos Santos
16 de out. de 20232 min de leitura
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Como Funciona o Trabalho de Menores?
O inÃcio da vida profissional para os jovens é um marco significativo, marcando o inÃcio da independência financeira e o desenvolvimento...
Renata Vieira dos Santos
4 de out. de 20232 min de leitura
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Rescisão por Justa Causa
A rescisão por justa causa é uma das situações mais delicadas no âmbito do Direito Trabalhista, pois envolve a terminação imediata do...
Renata Vieira dos Santos
27 de set. de 20232 min de leitura
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Trabalhador Terceirizado
A terceirização de serviços é uma prática comum em muitas empresas e uma realidade que afeta diretamente a vida dos trabalhadores. Ela...
Renata Vieira dos Santos
20 de set. de 20232 min de leitura
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Salário-FamÃlia
O Salário-FamÃlia é um benefÃcio oferecido pela Previdência Social do Brasil para famÃlias de baixa renda que têm dependentes menores de...
Renata Vieira dos Santos
6 de set. de 20232 min de leitura
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Direitos dos Trabalhadores Domésticos
O trabalho doméstico desempenha um papel fundamental na sociedade, proporcionando o suporte necessário para muitos lares. Contudo,...
Renata Vieira dos Santos
4 de set. de 20232 min de leitura
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Horas Extras e Jornada de Trabalho
No ambiente de trabalho, deve existir o equilÃbrio entre as horas de trabalho e o tempo de descanso, por ser fundamental para garantir a...
Renata Vieira dos Santos
25 de ago. de 20232 min de leitura
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Tipos de Contrato de Trabalho
No atual cenário trabalhista é necessário conhecer e entender todos os tipos de contrato de trabalho entre empregadores e empregados....
Renata Vieira dos Santos
15 de ago. de 20232 min de leitura
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Direitos das Gestantes e Lactantes no Trabalho
A maternidade é um momento muito importante na vida de uma mulher, e é fundamental garantir que as gestantes e lactantes tenham seus...
Renata Vieira dos Santos
11 de ago. de 20232 min de leitura
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Proteção de Dados no Ambiente de Trabalho
A proteção de dados no ambiente de trabalho é um tema de grande relevância no atual cenário da vigência da LGPD (Lei Geral da Proteção de...
Renata Vieira dos Santos
9 de ago. de 20232 min de leitura
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13º Salário
O décimo terceiro salário é um direito que todo trabalhador contratado com carteira assinada tem e foi incorporado no Brasil em 1962, no...
Renata Vieira dos Santos
7 de ago. de 20232 min de leitura
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Aviso Prévio
Quando se encerra um vÃnculo empregatÃcio entre um funcionário e uma empresa, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a...
Renata Vieira dos Santos
17 de jul. de 20233 min de leitura
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Demissão
A demissão acontece quando o empregado pede para sair do seu cargo e é caracterizado por ser um momento muito importante para o agora...
Renata Vieira dos Santos
12 de jul. de 20233 min de leitura
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