A possibilidade de cumular períodos de trabalho rural e urbano é uma questão relevante quando se trata do pedido de aposentadoria. Vamos...

A questão da acumulação de pensão por morte e aposentadoria é relevante no âmbito do direito previdenciário. Entender as regras e...

O processo de partilha de bens após o falecimento de um ente querido, muitas vezes, pode se tornar complexo, especialmente quando um...

O Período de Graça é um componente crucial do sistema previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e desempenha um papel...

É possível sim buscar indenização por danos morais em situações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comete equívocos ou...

Uma dúvida frequente entre aqueles que já se aposentaram é se é possível continuar trabalhando com carteira assinada e contribuindo para...

O Salário-Maternidade representa um importante direito concedido às gestantes e adotantes, assegurando suporte financeiro durante o...

A aposentadoria por idade representa não apenas o término de uma jornada de trabalho, mas também o início de uma nova fase na vida. É um...

O direito previdenciário é uma área complexa que envolve uma série de prazos e procedimentos específicos para a solicitação de...

O Auxílio-Reclusão é um benefício previdenciário que raramente é discutido, mas que desempenha um papel fundamental na proteção das...

A busca por benefícios previdenciários é um passo importante para garantir a segurança financeira em situações de aposentadoria, doença,...

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos segurados da previdência social que se encontram incapacitados para o...

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que tem por objetivo amparar os trabalhadores que, por razões de saúde,...

Pessoas com deficiência física, mental severa ou profunda, visual, auditiva ou com transtorno do espectro autista, ainda que menor de...

A aposentadoria especial é um benefício concedido aos segurados mediante comprovação de exercício de labor com exposição a algum tipo de...

A pensão por morte é benefício da previdência social que é concedido aos dependentes de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro...

Após a reforma da previdência em 13/11/2019, foram criadas regras de transição para que os contribuintes próximos da aposentadoria por...

A regra de pedágio de 50% é uma das regras de transição trazidas pela Reforma da Previdência, para aposentadoria por tempo de...

Pensão por morte é um benefício da previdência social, que é paga de forma mensal aos dependentes de um segurado (aposentado ou não) do...

O BPC LOAS é um benefício de prestação continuada e muito diferente do que a maioria pensa, não é considerada uma aposentadoria. Para ter...