A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais, de maneira deliberada ou não, interfere na relação do filho com o outro...

Nos últimos anos, a digitalização das relações sociais e comerciais trouxe à tona uma série de desafios legais, especialmente no que diz...

Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem transformado diversos aspectos da vida cotidiana, e o direito sucessório não é exceção. Os...

A questão da igualdade na distribuição dos bens entre herdeiros é uma dúvida comum e relevante no Direito Sucessório. No Brasil, as...

A paternidade socioafetiva tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, refletindo mudanças sociais e culturais significativas na...

As redes sociais transformaram a forma como nos comunicamos, compartilhamos informações e nos relacionamos. No entanto, a popularização...

Se há algo que é certo nessa vida, é a inevitabilidade da sucessão. O planejamento patrimonial eficaz não apenas garante a transição...

A pensão alimentícia é um assunto delicado que envolve responsabilidade financeira dos pais em relação aos filhos. No caso da guarda...

O contrato de "gaveta", também conhecido como contrato de compra e venda não registrado, é uma prática comum em transações imobiliárias...

Ainda hoje existem dúvidas de como proceder em algumas situações numa relação de locação de imóvel, como por exemplo, no que diz respeito...

Para caracterizar a indenização, deve existir um dano e quem o sofreu deve pleitear na justiça uma compensação ou reparação, dentro da...