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Direitos e Cuidados do Consumidor nas Compras On-Line
Nos dias atuais as compras online se tornaram uma parte fundamental da vida moderna, através da praticidade de adquirir produtos e...
Renata Vieira dos Santos
18 de ago. de 20232 min de leitura
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Direito a Isenção Fiscal na Compra de VeÃculo
Pessoas com deficiência fÃsica, mental severa ou profunda, visual, auditiva ou com transtorno do espectro autista, ainda que menor de...
Renata Vieira dos Santos
2 de ago. de 20232 min de leitura
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Novas Regras Compras Internacionais
No dia 30/06/2023 o Ministério da Fazenda publicou uma portaria (Portaria nº 612/2023) trazendo as novas regras para a tributação de...
Renata Vieira dos Santos
7 de jul. de 20232 min de leitura
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Você sabe o que é venda casada?
Durante vendas de inúmeros produtos, é muito comum a prática da venda casada, que se caracteriza pelo ato de condicionar a compra de um...
Renata Vieira dos Santos
31 de mai. de 20232 min de leitura
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Compras on-line e o direito de arrependimento
Com a pandemia do Covid 19, o comércio on-line ou e-commerce teve um grande aumento, graças a facilidade de realizar compras com apenas...
Renata Vieira dos Santos
24 de abr. de 20232 min de leitura
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